STJ manda soltar Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro

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FORUM – O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi solto pela Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (10) por 3 votos a 0. Dois ministros se declararam impedidos e se abstiveram.

Réu na Lava Jato acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral, que está preso, Pezão foi poupado da prisão pelo STJ. O tribunal impôs medidas cautelares contra o ex-governador, como o uso de tornozeleira eletrônica. Ele também terá que comparecer periodicamente em juízo e está proibido de se ausentar do estado do Rio.

Pezão está detido desde novembro de 2018, quando o juiz federal Marcelo Bretas determinou a prisão preventiva ainda durante a vigência do mandato do emedebista como governador. O magistrado afirmou que o objetivo era “cessar a atuação criminosa e assegurar a aplicação da lei penal”.

Segundo o STJ, agora que não cumpre mais mandato e não é visto como aliado pelo governador Wilson Witzel (PSC), a liberdade de Pezão não é mais uma ameaça às investigações e por isso a prisão preventiva foi cessada.