31 Dezembro 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, que reconduziu ao cargo de prefeito de Manacapuru Edson Bessa, cassado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, Transformou Manacapuru num verdadeiro barril de pólvora.
Milhares de pessoas, insatisfeita com a decisão de Lewandowski, que alegou que a forma como o processo de cassação de Edson Bessa foi julgado no Tribunal Regional do Amazonas “revela situação jurídica teratológica”, ocuparam as ruas de Manacapuru indignadas com o possível retorno do prefeito cassado.
A revolta do povo era de tamanha ordem que,
em algumas ocasiões, precisou da imediata intervenção da polícia, que chegou a se preparar com bombas de efeito moral para entrar em ação na hipótese de confronto com o grupo de Edson Bessa que dizia que, às 19 horas, ocuparia a prefeitura do município.
A partir dessa informação, o povo decidiu ocupar a Praça da Prefeitura, cercar o prédio do Poder Público Municipal e permanecer em vigília até as 21 horas.
Durante o percurso pela cidade, o que não faltaram foram palavras de ordem contra Edson Bessa que, recentemente, teve os bens bloqueados pela Justiça.
Até o fechamento dessa matéria, os manifestantes estavam indóceis. Os mais exaltados chegaram até a comentar que Edson Bessa não entraria na prefeitura e que se isso acontecesse estavam preparados para o pior.
ENTENDA A TRAJETÓRIA POLÍTICA DE EDSON BESSA
O prefeito de Manacapuru, Edson Bastos Bessa (PMDB), que volta ao cargo 1 ano e 8 meses depois de ser cassado pelo TRE-Am, responde a dois processos no Tribunal Regional Federal da Primeira Região por improbidade administrativa. Tramitam na 1ª Vara Federal, com a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, que em novembro deste ano determinou, em caráter liminar, o bloqueio de um apartamento e dos valores depositados em contas bancárias dele e de outros seis réus em ação cautelar preparatória de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas.
A ação se refere a irregularidades na execução de um contrato de repasse de mais de R$ 4,5 milhões firmado entre a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF), com o Município de Manacapuru para urbanização, regularização e integração de assentamentos precários na cidade, projeto habitacional popularmente conhecido como Prosamim de Manacapuru e que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
No processo, além de Bessa, figuram como réus o ex-secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Bianchi Ramalho de Castro, o ex-secretário municipal de Finanças, César Augusto Câmara Figlioulo, a empresa Metacon Construções, Montagens e Comércio Ltda, e os sócios administradores da empresa, Abner Jorge Martiniano Barbosa e Márcia Regina Higino da Cruz.
Bessa não recorreu da decisão.
Cassação
O Tribunal Regional Eleitoral manteve dia 14 de abril de 2010 por unanimidade o julgamento do dia 5 de novembro de 2009 quando o prefeito e o vice prefeito de Manacapuru, Edson Bessa (PMDB) e Sidnilson Holanda (PR), foram cassados por compra de votos e abuso de poder econômico.
O Pleno aceitou por cinco votos a zero o recurso interposto por Ângelus Figueira (PV), segundo colocado no pleito de 2008, que solicitava a reconstituição da sentença que cassou Bessa, mas revertida em dezembro de 2009 quando o desembargador Ari Moutinho, ainda presidia o Tribunal.
Os votos
O parecer do Ministério Público Eleitoral, pela cassação, foi acompanhado pelo relator o jurista Antônio Barros de Carvalho. Votaram com ele as juízas Jaíza Maria Pinto Fraxe, Joana Meireles e a desembargadora Graça Figueiredo, que mantiveram a cassação. O juiz Mário Augusto Marques votou pela manutenção da cassação, mas por outro lado afastou a acusação de abuso de poder econômico.
Irregularidades em 2008
O pedido de cassação do mandato de Bessa foi decorrente da aquisição, em setembro de 2008, por parte do então candidato, de mais de seis mil litros de gasolina, pagos em dinheiro, no valor de R$ 15.069, sem que a despesa constasse nas prestações de contas da campanha à Justiça Eleitoral.
Ao prefeito também foi atribuída a compra de votos por meio da distribuição de cestas básicas para moradores do município e de dinheiro, entregues pelo próprio candidato, enrolados em santinhos.
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